Images Entidades de defesa do consumidor homenageiam deputado Chico Lopes amanhã, na Assembleia Legislativa

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) será homenageado esta terça-feira, 15/3, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em reconhecimento a seu histórico de luta e de importantes conquistas no setor. A homenagem será prestada na Assembleia Legislativa, marcando a abertura das atividades da Semana do Consumidor, e leva a chancela de todas as entidades cearenses atuantes na área. A solenidade começa às 13h30.

"É uma grande honra essa homenagem, que recebo com a humildade de quem sempre procurou fazer sua parte pra chamar atenção pra importância dos direitos do consumidor", afirma Chico Lopes, lembrando sua atuação no tema desde o precursor Balcão do Consumidor, na Câmara Municipal de Fortaleza, até sua recente indicação para continuar, em seu segundo mandato, como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

"Entre um tempo e outro, avançamos muito. Hoje os direitos do consumidor, se ainda não são plenamente respeitados, são bem mais conhecidos e motivam pessoas e entidades a ações de luta organizadas e que têm resultado", ressalta Chico Lopes. "Claro que ainda temos muito a avançar. Para isso, as entidades de defesa do consumidor têm papel importante, assim como os parlamentares. Mas a grande conquista é a maior conscientização popular sobre a importância de exigir esses direitos", acrescenta.

Novas iniciativas: "roaming" e energia

Tendo iniciado seu segundo mandato de deputado federal em 1o. de fevereiro, Chico Lopes já conseguiu pautar duas importantes bandeiras de luta na defesa do consumidor: a campanha pela devolução dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente pelas empresas de energia elétrica, entre 2002 e 2009, de consumidores de todo o País e a  mobilização pelo fim da cobrança de "roaming" por parte das empresas de telefonia.

"Sobre a energia tivemos uma audiência muito importante no Tribunal Regional Federal, em Recife, levando ao desembargador que vai relatar a ação popular que apresentei junto com o deputado estadual Lula Morais os nossoa argumentos a favor da devolução dos R$ 8 bilhões", detalha Chico Lopes. "Também contamos com o apoio do Decon, que chamou a COELCE para uma audiência sobre o tema. Será esta sexta-feira, às 10h, na sede do Decon", informa.

"Já a campanha pelo fim da cobrança de roaming conta com um projeto de lei elaborado pelo nosso mandato e foi adiantada com uma audiência que solicitamos à ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, que também se mostrou favorável à proibição da cobrança de 'roaming'", aponta o deputado. "Campanhas como essas mostram o poder da mobilização popular em torno dos direitos do consumidor. Espero continuar dando minha contribuição, através do nosso mandato, nessa área cada vez mais importante para todas as pessoas".

Fonte: http://www.chicolopes.com.br/