O Procon acusa as empresas de enriquecimento ilícito. Além de ferir o Código de Defesa do Consumidor, cabe o dano moral. Tem consumidor recebendo cobrança de telefone indevida de mais de R$ 1 mil.
O autônomo Glausio Bueno Teles tinha um telefone pré-pago. Foi uma surpresa quando recebeu a cobrança de mais de uma conta atrasada. A empresa, que admitia o erro, voltava a cobrar a dívida dias depois.
Depois de procurar a Anatel, Seu Glausio pensou que o assunto estava resolvido, mas, para a surpresa dele, um ano depois foi fazer uma compra em uma loja de Florianópolis e descobriu que o nome dele estava no SPC e na Serasa.
“É um absurdo. O que está acontecendo é um descaso, é um deboche, é uma verdadeira afronta. É assim que eu me sinto. Como um verdadeiro palhaço”, afirma Seu Glausio.
O estudante Gustavo fez um plano que dava direito à internet gratuita, mas não foi isso que recebeu na conta de telefone.
“Eles me disseram que eu tinha de pagar porque usufrui”, explica Gustavo, que, indignado, procurou o Procon. A empresa admitiu o erro, mas, um mês depois, mandou outra conta, desta vez de R$ 1,2 mil. “É um absurdo o que a empresa está fazendo comigo”, diz.
Em casos como de cobrança indevida, o Procon acusa as empresas de enriquecimento ilícito. O Procon, no seu entendimento, além de ferir o Código de Defesa do Consumidor, cabe o dano moral.
Seu Glausio diz que vai entrar na Justiça e pedir que as empresas mudem a forma de atendimento ao consumidor. “Que daqui para frente todo usuário receba um documento quando abrir um protocolo. Pode ser via eletrônica, pode ser via postal, mas que o usuário receba um documento que possa provar e dizer assim: ‘Isto está resolvido’”, diz o autônomo.
A operadora de telefonia teve os serviços de venda suspensos por dois dias. Como a empresa descumpriu a determinação do Procon, foi multada em R$ 1 milhão.
Fonte: Bom dia Brasil
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