Images Agências reguladoras na berlinda

O papel das agências reguladoras de serviços públicos no Brasil, como energia, telefonia, aviação, transportes, entre outros, será discutido em seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília, no próximo dia 26. A iniciativa é uma proposição do deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

"O papel das agências reguladoras no Brasil precisa ser rediscutido amplamente pela sociedade. Não é de hoje que as agências não atendem às expectativas da população. Nem mesmo quanto à defesa dos cidadãos, do consumidor, ente mais frágil nas relações de consumo de serviços e produtos essenciais, que as agências em tese deveriam regular, visando ao equilíbrio do sistema", argumenta Lopes.

A ideia, explica a advogada Cláudia Santos, que assessora o deputado, é levar a questão para além da regulação, observando também a defesa do consumidor, destacando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, assim como os preços. Para tanto, adianta, o seminário será composto por duas mesas de discussões. "Uma pretende tratar do histórico, lições e papel das agências reguladoras no mundo; a outra vai tratar do projeto de lei nº 3337, que fala das agências, a fim de se observar os limites e avanços do projeto", conta.

A primeira mesa contará como debatedores o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), Haroldo Lima; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Guerra; o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras, Paulo Rodrigues; o presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; e representante do Ministério Público Federal (MPF).

Já a segunda será composta pelo coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional, Gestão e Regulação, Luís Alberto dos Santos; pelo ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, pelo titular da 2ª Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wanderley; pelo presidente Nacional do Sindicato das Agências Nacionais de Regulação, João Maria Medeiros de Oliveira; e por representante do MPF.

Fonte: Diário do Nordeste.
Publicado em 24 de outubro de 2011