Images Ceará quer fortalecer sistema de defesa do consumidor

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, reuniu-se com representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do CE

Além do relato sobre as experiências e as competências do estado, foi discutida a realização da I Conferência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.

A diretora do DPDC, Juliana Pereira, destacou o recente crescimento do mercado consumidor no Brasil. “Esse momento atual da sociedade brasileira sugere a proposição de novos mecanismos que possam ampliar a participação social e a garantia dos direitos. Precisamos ampliar o debate e incluir novos atores na proteção dos consumidores”, enfatizou.

Mariana Lobo, a titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, que promoveu o encontro, comentou a proposta estadual de criar um órgão com competência para integrar o sistema de defesa do consumidor. “Estamos empenhados em colaborar com a política de defesa do consumidor e a intenção é somar esforços” afirmou. Segundo ela, o projeto de criação de um Departamento Estadual de Proteção do Consumidor será debatido com a população. "A Conferência e o Conselho é que vão legitimar a criação ou não do Departamento Estadual".

Visita técnica

Os representantes do DPDC também visitaram as estruturas físicas dos órgãos do Sistema Estadual, como o Procon da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a Escola de Práticas Jurídicas da Universidade de Fortaleza, as instalações de atendimento ao consumidor do Ministério Publico e o Procon Municipal de Fortaleza. A equipe se reuniu também com a defensora Geral do Ceará, Andréa Coelho.

Para a diretora do DPDC, a iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania foi bastante proveitosa e pode ser replicada em outros estados. “É muito importante para o DPDC vivenciar o trabalho realizado pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Essa experiência seguramente nos ajuda muito na construção da Política Nacional”.

Fonte: DPDC do Ministério da Justiça