Procon: supermercados devem fornecer sacolas biodegradáveis de forma gratuita até que consumidores se acostumem com acordo
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou um comunicado em que esclarece um ponto importante sobre a substituição das sacolas plásticas nos supermercados. Segundo a entidade, "os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada".
O correto, de acordo com o Procon, é que a medida seja adotada pelo tempo necessário até que a população se readapte e passe a agregar o consumo de sacolas ecológicas ao cotidiano.
"É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", explica a nota.
O fornecimento de sacolas plásticas de forma grauita foi abolido de mais de mil supermercados do estado de São Paulo no dia 25 de janeiro. A iniciativa é resultado de um acordo voluntário entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o Governo do Estado.
Como consequência, os supermercados passaram a vender sacolas biodegradáveis compostáveis a cerca de R$ 0,20 e sacolas reutilizáveis a preços que variam de R$ 2,00 a R$ 14,00.
Fonte: Exame
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