Images Fiscalização no Ceará autuou três estabelecimentos cosméticos

 A ação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou distribuidoras e lojas, e apreendeu 376 unidades de Selagem Térmica.

O produto da marca Plástica dos Fios foi apreendido por apresentar quantidade de formaldeído acima do permitido pela legislação da ANVISA.

A análise do material coletado foi realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública, onde se verificou um percentual de 1,23% superior ao permitido pela legislação vigente.

De acordo com o Decon, a fiscalização ocorreu a partir da denúncia de uma consumidora e do laudo técnico de órgão público especializado.

O Ministério Público do Estado do Ceará iníciou a ação atráves da secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE), Ann Celly Sampaio Cavalcante. 

Multa

Os estabelecimentos autuados podem pagar multa que varia de R$ 567 à R$ 8,5 mil.

Fonte: Diário do Nordeste