A subcomissão parlamentar que investigará os aumentos das tarifas bancárias foi instalada hoje, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), autor do requerimento de criação da subcomissão, foi eleito presidente. O relator será o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A comissão cobrará dos representantes dos bancos explicações para os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias, algumas delas elevadas em mais de 400% no último ano.
“Os bancos estão aumentando as tarifas bancárias, apesar da regulamentação sobre o tema ter avançado, quanto a coibir a criação de novas tarifas e a tentar impedir os aumentos. Mas eles seguem acontecendo”, avalia o deputado federal Chico Lopes. Para o presidente da subcomissão especial que investigará as tarifas, o tema ganha ainda mais importância neste momento em que o Governo Federal reforça a implantação de medidas concretas em prol de redução na taxa de juros.
“Os bancos estão anunciando que também estão diminuindo os juros para seus clientes. Mas ao mesmo tempo aproveitam para aumentar tarifas. Dão com uma mão e tiram com outra? Não pode ser assim”, acrescenta o deputado. “No caso de uma das modalidades de tarifa, a de renovação de cadastro, o aumento em um dos bancos pesquisados foi de 433%. Isso apenas para que os bancos mantenham atualizadas as informações dos clientes, como endereço, contatos e informações de crédito. Não há justificativa”, acrescenta Chico Lopes.
Redução de juros e tarifas
Para o presidente da subcomissão, a redução das tarifas bancárias deve ser uma bandeira tão presente quanto a redução dos juros, para defesa do consumidor, aquecimento do mercado interno e estímulo à produção e ao desenvolvimento.
“O Governo Federal está fazendo a parte dele, reduzindo os juros para buscar mais produção e empregos. Mas é preciso que as tarifas bancárias também deixem de pesar tanto nessa conta”, aponta Chico Lopes.
Histórico
Em 2007 e 2008, o deputado Chico Lopes integrou um Grupo de Trabalho também formado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O GT estudou em detalhes as tarifas bancárias e sugeriu diversas medidas para o controle dessas cobranças, em prol do consumidor.
Como resultado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou a regulamentação dastarifas bancárias no Brasil. Os bancos foram obrigados a normatizar a tarifas (oferecer o mesmo tipo de tarifa, com uma nomenclatura padrão, facilitando ao consumidor a comparação entre bancos) e passaram a enfrentar maiores restrições para a criação de novas cobranças. Com a regulamentação, as tarifas, que chegavam a 70 em alguns bancos, foram limitadas a 30 cobranças padronizadas.
“Não se pode aceitar que, para driblar essas regras que visam proteger o consumidor, os bancos aumentem uma tarifa como essa de cadastro, a esse ponto. Isso revela, na verdade, que outras tarifas, que foram extintas quando dessa regulamentação, estão sendo incorporadas à tarifa de cadastro, com prejuízo para o consumidor”, afirma Lopes. “Vamos investigar em detalhes esse problema e cobrar soluções por parte dos representantes dos bancos. Queremos respeito à lei e ao consumidor”.
Fonte: www.chicolopes.com.br
“Os bancos estão aumentando as tarifas bancárias, apesar da regulamentação sobre o tema ter avançado, quanto a coibir a criação de novas tarifas e a tentar impedir os aumentos. Mas eles seguem acontecendo”, avalia o deputado federal Chico Lopes. Para o presidente da subcomissão especial que investigará as tarifas, o tema ganha ainda mais importância neste momento em que o Governo Federal reforça a implantação de medidas concretas em prol de redução na taxa de juros.
“Os bancos estão anunciando que também estão diminuindo os juros para seus clientes. Mas ao mesmo tempo aproveitam para aumentar tarifas. Dão com uma mão e tiram com outra? Não pode ser assim”, acrescenta o deputado. “No caso de uma das modalidades de tarifa, a de renovação de cadastro, o aumento em um dos bancos pesquisados foi de 433%. Isso apenas para que os bancos mantenham atualizadas as informações dos clientes, como endereço, contatos e informações de crédito. Não há justificativa”, acrescenta Chico Lopes.
Redução de juros e tarifas
Para o presidente da subcomissão, a redução das tarifas bancárias deve ser uma bandeira tão presente quanto a redução dos juros, para defesa do consumidor, aquecimento do mercado interno e estímulo à produção e ao desenvolvimento.
“O Governo Federal está fazendo a parte dele, reduzindo os juros para buscar mais produção e empregos. Mas é preciso que as tarifas bancárias também deixem de pesar tanto nessa conta”, aponta Chico Lopes.
Histórico
Em 2007 e 2008, o deputado Chico Lopes integrou um Grupo de Trabalho também formado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O GT estudou em detalhes as tarifas bancárias e sugeriu diversas medidas para o controle dessas cobranças, em prol do consumidor.
Como resultado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou a regulamentação dastarifas bancárias no Brasil. Os bancos foram obrigados a normatizar a tarifas (oferecer o mesmo tipo de tarifa, com uma nomenclatura padrão, facilitando ao consumidor a comparação entre bancos) e passaram a enfrentar maiores restrições para a criação de novas cobranças. Com a regulamentação, as tarifas, que chegavam a 70 em alguns bancos, foram limitadas a 30 cobranças padronizadas.
“Não se pode aceitar que, para driblar essas regras que visam proteger o consumidor, os bancos aumentem uma tarifa como essa de cadastro, a esse ponto. Isso revela, na verdade, que outras tarifas, que foram extintas quando dessa regulamentação, estão sendo incorporadas à tarifa de cadastro, com prejuízo para o consumidor”, afirma Lopes. “Vamos investigar em detalhes esse problema e cobrar soluções por parte dos representantes dos bancos. Queremos respeito à lei e ao consumidor”.
Fonte: www.chicolopes.com.br
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