Images Após reunião, Procon Fortaleza instaura investigação sobre reajuste de energia

A investigação preliminar poderá ser transformada em instauração de processo administrativo contra a Coelce.

Novas medidas contra o reajuste de 16,77% da energia elétrica no Ceará, cobrado desde o final de abril pela Coelce, foram discutidas, na tarde desta quinta-feira (22), no Procon Fortaleza. Entre os encaminhamentos do encontro, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor abriu investigação preliminar sobre o reajuste da tarifa de energia e deu prazo de 10 dias para que a Coelce apresente por escrito as informações prestadas na audiência.

O Procon Fortaleza também enviará um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dando prazo de 10 dias para a agência apresentar esclarecimentos sobre a autorização do reajuste. Outro ofício será enviado à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para que a Secretaria contribua com a investigação, em nível federal.

Por fim, de acordo com a coordenadora geral do Procon, Cláudia Santos, que conduziu a reunião, a investigação preliminar poderá ser transformada em instauração de processo administrativo contra a Coelce, por violação às normas de defesa do consumidor, com possibilidade de multa entre R$ 640 e R$ 9,6 milhões.

A audiência foi um momento importante, para dar continuidade a essa grande mobilização da sociedade cearense contra o reajuste da energia, que já inclui questionamentos judiciais apresentados pela OAB e pelo Ministério Público Federal e que agora foi reforçada pelo Procon Fortaleza", disse o deputado Chico Lopes, um dos participantes da reunião

Fonte: Diário do Nordeste