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Procon Fortaleza cria Grupo de Trabalho para proteger direitos do consumidor

O Procon Fortaleza criou um Grupo de Trabalho (GT) interno, que tem como objetivo estabelecer mecanismos institucionais que visem o fortalecimento da proteção dos direitos dos consumidores. A Portaria nº 004/2014, publicada no Diário Oficial do Município no mês de outubro, reforça a atuação do Procon na defesa das relações de consumo, sobretudo, atendendo a demanda comunitária que chega ao Órgão.

O GT também deve intensificar e dar subsídios técnico e operacional às equipes do Procon, endossando o caráter institucional do Órgão, que é de intermediar e monitorar o atendimento ao consumidor pelos diversos órgãos do município, cujas atribuições se concentram no planejamento, coordenação, execução e avaliação da Política Municipal de Defesa do Consumidor.

Para a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a sociedade ganha mais um apoio na defesa dos direitos dos consumidores. "É uma forma democrática de planejar as ações do Procon, tendo em vista que, além do nosso corpo técnico, também podemos incluir no GT profissionais de áreas correlatas da administração pública ou privada", enfatizou.

No momento, o Grupo de Trabalho é formado pelos seguintes servidores do Procon: Cláudia Santos, coordenadora geral; Sérgio Henrique Sales, titular da Coordenação de Processo Administrativo e Julgamento (CPAJ); Auxiliadora Garcia, Coordenadora do Setor de Fiscalização; Bruna Mikaelly Feliciano, assistente de Gabinete; e pelos fiscais Cibele Silva e José Cláudio Porto.

As atividades do GT são coordenadas pelo Gabinete da Coordenação do Procon Fortaleza. O trabalho não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante.

Procon
O consumidor pode realizar denúncia na Central de Atendimento 151 (horário comercial), no site da Prefeitura de Fortaleza www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link denúncia virtual; ou ainda abrir uma reclamação na sede do Procon Fortaleza que fica na Rua Major Facundo, 869, Centro.

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