A Companhia Energética do Ceara (Coelce) foi multada nesta quarta-feira (16) pelo Procon Fortaleza em R$ 5,8 milhões pelos sucessivos apagões registrados na capital. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que é responsável pela transmissão de energia aos consumidores da Coelce, também foi multada, em R$ 534 mil.
Em nota a Coelce disse "que não recebeu, até o momento, notificação do Procon sobre este tema". Afirma ainda "que todas as ocorrências mencionadas foram de responsabilidade da Chesf ". Procurada pelo G1, a Chesf não se pronunciou sobre o assunto.
Para o Procon, houve falha na prestação do serviço, o que ficou evidente nos quatro apagões em apenas um ano. As distribuidoras têm 10 dias úteis para pagar a multa ou recorrer da penalidade.
Os apagões ocorreram em 7 de março, 10 de junho, 11 de novembro e 27 de novembro. De 1º de janeiro a 30 de novembro, as reclamações contra a Coelce no Procon Fortaleza somaram 698, um aumento de 90%, se comparado com todo o ano de 2014, quando foram registrados 367 atendimentos.
Segundo o Procon, os transtornos decorrentes da suspensão do fornecimento de energia elétrica, o aumento de reclamações de consumidores, e o lucro líquido divulgado pela própria concessionária, em R$ 132 milhões, apenas no primeiro trimestre de 2015, foram as condições para o cálculo da multa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, as fornecedoras de energia elétrica respondem solidariamente pelos danos causados aos consumidores. "Coelce e Chesf são responsáveis pela distribuição de energia na capital. Portanto, um serviço tão essencial, requer atenção redobrada, pois quando isso não ocorre as empresas têm de arcar com as consequências da má prestação do serviço".
Segundo ela, a interrupção no fornecimento de energia, acarretou um universo significativo de prejuízos aos consumidores atingindo também a segurança pública, mobilidade urbana e atendimento nos serviços de saúde.
Fonte: G1-CE
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