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Operação registra 31 infrações em postos

Em três dias, a Operação Gasolina Pura fiscalizou 45 postos de combustíveis em Fortaleza resultou em 31 autos de infração, sendo 25 por problemas relativos a direitos do consumidor, e em seis autos de infração por problemas em bombas de abastecimento, fornecimento de combustível em quantidade inferior à informada, ausência de registro de análise de combustível, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, dentre outros.

A ação foi promovida pelo Procon Fortaleza, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), do dia 23 até o dia 25 de agosto. Dos 42 estabelecimentos fiscalizados pela ANP, que analisou a qualidade e a quantidade do combustível fornecido ao consumidor, 16 estavam dentro da lei.

"Bom resultado"

Para Siderval Miranda, coordenador geral da ANP para o Nordeste, o resultado pode ser considerado positivo, uma vez que em nenhum posto foi constatado problemas relativos à qualidade dos combustíveis fornecidos. "O resultado foi muito bom, porque a gente não verificou nenhum problema de qualidade, que é a grande preocupação. Só houve um posto que estava fornecendo uma quantidade inferior à informada. E os outros autos de infração foram decorrentes de problemas menores", diz o coordenador.

Miranda atribui o resultado às campanhas que a ANP vem realizando periodicamente em todo o País.

"Isso é fruto do trabalho que a gente vem fazendo ao longo dos anos. Os donos de postos ficam atentos em relação aos seus negócios", afirma.

Além de irregularidades na qualidade e na quantidade do combustível, a fiscalização verificou preços e prazos de validade de produtos oferecido nos postos e nas respectivas lojas de conveniência. Os autos de infração aplicados pelo Procon Fortaleza foram referentes ao descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as principais irregularidades constatadas, estavam a ausência de preços nos produtos, diferenciação de pagamento por meio de cheque, cartão de crédito ou dinheiro, e a ausência do exemplar do CDC nos estabelecimentos. Os postos fiscalizados foram selecionados após o recebimento de denúncias de irregularidades feitas por consumidores. Denúncias podem ser feitas à ANP pelo telefone 0800.970.0267.

Resposta

A respeito das infrações, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) disse, em nota, que os estabelecimentos são "constantemente fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Procon. Além disso, os consumidores, no momento que forem abastecer, podem solicitar uma análise do combustível para verificar sua qualidade e consultar seus direitos no Código de Defesa do Consumidor".

Fonte: Diário do Nordeste

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