Images Conselho Municipal de Defesa do Consumidor realiza primeira reunião de trabalho

Nesta terça-feira (21/5), na sede do Procon Fortaleza, no Centro, ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) com mandato para o biênio de 2019 à 2021. Na ocasião, a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, que é a Presidente do Conselho, apresentou o funcionamento do órgão municipal de defesa do consumidor, bem como mostrou os desafios da nova gestão do Conselho. Uma das atribuições do CMDC é deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor.

O CMDC é formado pelos seguintes órgãos da sociedade civil:

-Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza); 

-Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); 

-Secretaria Municipal de Educação (SME); Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma);

-Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog);

-Secretaria Municipal de Finanças (Sefin); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); 

-Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR); 

-Defensoria Pública Estadual (DPGE); 

-Ministério Público Estadual; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); 

-Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio);

-Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Fonte: Procon Fortaleza