Multa pode chegar a R$ 13 milhões, de acordo com o Procon Fortaleza.
Pelo menos oito empresas foram autuadas pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) durante a Black Friday, no dia 29 de novembro. A maioria delas por publicidade enganosa. As empresas podem ser multadas em até R$ 13 milhões.
O G1 entrou em contato com as empresas autuadas, mas apenas cinco estabelecimentos enviaram notas até a última atualização desta matéria.
De acordo com o Procon Fortaleza, algumas das empresas cometeram mais de uma infração, o que resultou em 11 autuações, no total. Pela Central 151 e pelo aplicativo Procon Fortaleza, nove denúncias de falsa publicidade chegaram ao órgão. O Procon alerta que o número de autuações e de empresas pode aumentar, tendo em vista a apuração das infrações.
Durante a sexta-feira (29), fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) ficaram de plantão na sede do Procon, no Bairro Centro.
Uma equipe de técnicos do Procon, que realizava o acompanhamento de preços nas lojas físicas, bem como em lojas on-line, desde o dia 21 de outubro, apurou que oito empresas praticaram publicidade enganosa, elevando preços antes da Black Friday ou por dificultar e não permitir o pagamento no preço promocional anunciado.
"Mais uma vez constatamos casos de publicidade enganosa, tentando ludibriar o consumidor com preços promocionais que, na verdade, eram os mesmos praticados antes da Black Friday", afirmou a diretora do Procon, Cláudia Santos.
A diretora reforça que, nas compras pela internet, o consumidor pode desistir do produto, em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o CDC assegura o direito de arrependimento.
Monitoramento
Desde o dia 21 de outubro, o Procon visitava 10 estabelecimentos do Centro e de shoppings de Fortaleza. Pelo menos, 71 produtos foram pesquisados, entre TVs, celulares, notebooks e eletrodomésticos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. O preço de um aparelho de TV (40 polegadas) chegou a subir 25% entre o primeiro preço coletado, em 21 de outubro, que custava R$ 1.199,00, se comparado com ó último levantamento, em 22 de novembro, cujo preço encontrado foi de R$ 1.499,00.
O Procon esclarece que nem todo preço acompanhado resultou em constatação de irregularidade, pois o produto monitorado pode não ter participado do período de promoções da Black Friday.
Empresas autuadas na Black Friday
Burger King
Carrefour
Companhia Brasileira de Distribuição (Extra)
Dafiti
Distribuidora SLR
GBarbosa
McDonald´s
Mercado Pago
Notas das empresas
Em nota, a Dafiti afirma que desconhece essa informação de autuação. "Reiteramos que possuímos um compromisso com nossos clientes e trabalhamos com transparência para entregar aos nossos consumidores descontos genuínos durante a campanha Black Friday. Para tanto, a empresa segue fielmente o Código de Defesa do Consumidor e legislações aplicáveis", informou a empresa.
O McDonald's também se manifestou sobre a autuação do Procon Fortaleza. Segundo o estabelecimento, houve uma instabilidade no sistema devido à grande procura dos clientes. “Preparamos a Méqui Friday usando o nosso app e também algumas ofertas em parceria com o Mercado Pago. Essas últimas, devido à instabilidade inesperada do sistema, gerada pela grande demanda, ficaram indisponíveis em alguns restaurantes. Lamentamos o ocorrido com nossos clientes e reforçamos que estamos colocando todos os nossos esforços junto ao parceiro pra mitigar o impacto na experiência do consumidor”, afirmou a nota.
O Burger King afirmou, em nota, que houve uma instabilidade nas promoções. "Devido ao grande sucesso e alta procura pelas ofertas de Black Friday, as promoções oferecidas pela rede em parceria com o Mercado Pago apresentaram instabilidade no sistema de pagamento. A rede reforça o seu compromisso em oferecer serviços de qualidade aos seus consumidores", ressalta.
Em nota, o Extra informou "que não pratica publicidade enganosa e que em suas relações preza pelo respeito e cumprimento dos diretos dos seus clientes. A rede informa que até o momento não foi autuada e fica à disposição para esclarecer com a entidade qualquer situação encontrada em suas unidades de Fortaleza".
O Carrefour se manifestou informando que não foi oficialmente notificado sobre irregularidades nas lojas de Fortaleza. "Por política da empresa e respeito a seus consumidores, a rede não compactua com práticas de propaganda enganosa. Todos os produtos anunciados durante a Black Friday, no dia 29 de novembro, estavam precificados de acordo com os valores de mercado e seguindo as diretrizes e recomendações dos órgãos reguladores. A empresa reafirma seu compromisso em oferecer a melhor experiência de compras, respeitando a legislação e o Código de Defesa do Consumidor."
Notas das empresas
Em nota, a Dafiti afirma que desconhece essa informação de autuação. "Reiteramos que possuímos um compromisso com nossos clientes e trabalhamos com transparência para entregar aos nossos consumidores descontos genuínos durante a campanha Black Friday. Para tanto, a empresa segue fielmente o Código de Defesa do Consumidor e legislações aplicáveis", informou a empresa.
O McDonald's também se manifestou sobre a autuação do Procon Fortaleza. Segundo o estabelecimento, houve uma instabilidade no sistema devido à grande procura dos clientes. “Preparamos a Méqui Friday usando o nosso app e também algumas ofertas em parceria com o Mercado Pago. Essas últimas, devido à instabilidade inesperada do sistema, gerada pela grande demanda, ficaram indisponíveis em alguns restaurantes. Lamentamos o ocorrido com nossos clientes e reforçamos que estamos colocando todos os nossos esforços junto ao parceiro pra mitigar o impacto na experiência do consumidor”, afirmou a nota.
O Burger King afirmou, em nota, que houve uma instabilidade nas promoções. "Devido ao grande sucesso e alta procura pelas ofertas de Black Friday, as promoções oferecidas pela rede em parceria com o Mercado Pago apresentaram instabilidade no sistema de pagamento. A rede reforça o seu compromisso em oferecer serviços de qualidade aos seus consumidores", ressalta.
Em nota, o Extra informou "que não pratica publicidade enganosa e que em suas relações preza pelo respeito e cumprimento dos diretos dos seus clientes. A rede informa que até o momento não foi autuada e fica à disposição para esclarecer com a entidade qualquer situação encontrada em suas unidades de Fortaleza".
O Carrefour se manifestou informando que não foi oficialmente notificado sobre irregularidades nas lojas de Fortaleza. "Por política da empresa e respeito a seus consumidores, a rede não compactua com práticas de propaganda enganosa. Todos os produtos anunciados durante a Black Friday, no dia 29 de novembro, estavam precificados de acordo com os valores de mercado e seguindo as diretrizes e recomendações dos órgãos reguladores. A empresa reafirma seu compromisso em oferecer a melhor experiência de compras, respeitando a legislação e o Código de Defesa do Consumidor."
Por G1 CE
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