A Operação tem como objetivo apurar se há elevação abusiva em estabelecimentos da Capital quanto aos preços de itens de prevenção à contaminação por Coronavírus
O Procon Fortaleza (Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor), órgão da Prefeitura de Fortaleza, iniciou nesta segunda-feira (16/03), operação de fiscalização de preços de produtos utilizados como prevenção ao Coronavírus. A iniciativa terá ação conjunta com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
O objetivo é apurar se farmácias, supermercados, distribuidores e fábricas estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. Estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa de R$ 13 milhões à interdição do local.
De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, mesmo sendo permitida a livre concorrência, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação sem justa causa. "O aumento na procura de máscaras e álcool em gel por conta do Coronavírus não justifica a elevação de preços destes itens", explica Cláudia Santos.
No sábado (14/03), o prefeito Roberto Cláudio determinou que o Procon Fortaleza realizasse operação específica de fiscalização para combater a especulação de preços em torno de produtos de prevenção ao Coronavírus, envolvendo farmácias, supermercados e distribuidores. A decisão do Prefeito ocorreu após reunião com técnicos da Prefeitura, de várias áreas, quando foram atualizadas informações sobre as ações do Plano de Contingenciamento de Fortaleza.
Como denunciar
Denúncias e reclamações podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza.
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