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Depois da Americanas.com, Ministério da Justiça vai investigar atrasos no comércio on-line

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou o portal Americanas.com, do grupo B2W, a prestar esclarecimentos, nos próximos dez dias, sobre atrasos na entrega de produtos.

Em abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proibiu a empresa de aceitar novas encomendas enquanto não regularizasse as entregas atrasadas. No início de junho, a desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ao Banco Central (BC) a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da Americanas.com.

O DPDC quer verificar se o problema se repete em outros lugares do país e pede ainda informações sobre a quantidade de entregas não realizadas nos últimos dois meses e o tempo médio de espera entre a compra e a entrega dos produtos.

Juliana Pereira, diretora DPDC afirma que foi a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, de suspender as venda da Americanas.com no estado, que acendeu a luz amarela no departamento em relação ao comércio eletrônico.

- O TJ suspender as vendas por atraso de entrega é muito grave. Por isso, abrimos averiguação preliminar e notificamos a B2W, pedindo que informe os números de vendas dos últimos dois meses, a média de atraso e o número de entregas atrasadas por estado. O comércio eletrônico tem crescido muito e é importante construir confiança e segurança para o consumidor. A não entrega gera um ambiente de desconfiança e insegurança e aumenta os conflitos - afirma Juliana.

A diretora do DPDC informa que a averiguação começou com a B2W pelo processo no TJ do Rio, mas que pode ser estendida a outros sites de comércio eletrônico:

- Não está descartada a verificação de outras empresas. Todo o comércio eletrônico precisa respeitar o consumidor, cumprir o contratado. E para isso, não é preciso nenhuma lei específica. Há mais de 20 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os cidadãos e garante que os fornecedores têm de cumprir o que ofertam.

Fonte: O Globo Online

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