Em sua mais recente reunião, realizada em 22 de maio, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) discutiram temas importantes para os consumidores brasileiros, como o descredenciamento de médicos e outras informações relacionadas à rede de atendimento dos planos de saúde.
Dessa 72ª reunião do sistema, realizada em Natal (RN), participaram cerca de 150 profissionais, ligados a instituições como os Procons, os Ministérios Públicos, as Defensorias Públicas, além de organizações da sociedade civil.
Outros pontos importantes abordados no encontro dizem respeito à tarifa de abertura de cadastro cobrada pelos bancos, à regulamentação da tarifação pré-paga de energia elétrica e ao cadastro positivo. Esse cadastro permitirá aos consumidores, a partir de um histórico de cumprimento de suas obrigações financeiras, ter facilidades para contratação de crédito e acesso a taxas de juros mais baixas.
Com base no que foi apresentado ao longo das discussões, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, em conjunto com o SNDC, definirá estratégias para assegurar os direitos dos cidadãos nessas relações de consumo. As reuniões ordinárias do sistema são realizadas a cada três meses, com o intuito de diagnosticar a situação do consumidor nas diversas regiões do Brasil.
Dessa 72ª reunião do sistema, realizada em Natal (RN), participaram cerca de 150 profissionais, ligados a instituições como os Procons, os Ministérios Públicos, as Defensorias Públicas, além de organizações da sociedade civil.
Outros pontos importantes abordados no encontro dizem respeito à tarifa de abertura de cadastro cobrada pelos bancos, à regulamentação da tarifação pré-paga de energia elétrica e ao cadastro positivo. Esse cadastro permitirá aos consumidores, a partir de um histórico de cumprimento de suas obrigações financeiras, ter facilidades para contratação de crédito e acesso a taxas de juros mais baixas.
Com base no que foi apresentado ao longo das discussões, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, em conjunto com o SNDC, definirá estratégias para assegurar os direitos dos cidadãos nessas relações de consumo. As reuniões ordinárias do sistema são realizadas a cada três meses, com o intuito de diagnosticar a situação do consumidor nas diversas regiões do Brasil.
Fonte: DPDC do Ministério da Justiça
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