De acordo com a Anatel, 12 indicadores de qualidade não foram cumpridos pela empresa nos três horários medidos ao longo de 2009. Os problemas estão relacionados à taxa de reclamação, chamadas completadas, queda de ligação, pedidos de informação, atendimento ao usuário e recuperação de falhas. Também houve descumprimento no índice de congestionamento de canal de voz.
Para Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da agência, a multa foi aplicada em 2010. A Oi havia recorrido da decisão em 2011. Após o Conselho Diretor da agência negar o recurso, a operaodora entrou com pedido de reconsideração, já julgado pela agência.
Ainda segundo a Anatel, a multa teria sido aplicada à TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A, prestadoras de serviço da Oi que atuam nos estados de Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. A Anatel explicou que não cabe mais recurso administrativo da operadora.
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