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Fiscalização do PROCON Fortaleza autuou 23 lojas em março passado

George Valentim é Coordenador Geral do Procon Fortaleza
 
 
 
 
 
 
 

Um total de 23 estabelecimentos comerciais foi autuado em Fortaleza durante a realização da primeira fiscalização temática deste ano. A ação foi desenvolvida pelo Procon Fortaleza e teve como alvo lojas localizadas na área central, que participaram da promoção Liquida Fortaleza. Durante o período de 6 a 15 de março passado, foram visitados 89 lojas, onde os fiscais verificam o cumprimento da legislação de Defesa do Consumidor.

Com isso, foram realizados os autos de infração, que poderão resultar em multas após a apresentação das defesas dos lojistas e o consequente julgamento. O valor das multas é de acordo com o tipo de gravidade da irregularidade, porte da loja e se a ocorrência foi ou não reincidente.

 De acordo com o coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim (foto), as ações de fiscalização existem rotineiramente. No entanto, as chamadas Fiscalizações Temáticas deverão ser intensificadas sempre em períodos de maior pico de vendas. Assim, está programada uma nova atividade na próxima semana nas casas de shows. O objetivo será averiguar o compromisso firmado poe ocasião da Semana do Consumidor, envolvendo o Procon Fortaleza, Decon e os proprietários, onde esses se comprometeram de fixar a capacidade máxima de público. A medida foi tomada com a finalidade de evitar situações de perigo para os frequentadores, por excesso de lotação. "Não queremos apenas punir, mas também educar. Caso as normas não sejam atendidas, então aplicamos as multas pertinentes", disse a coordenadora técnica do Procon Fortaleza, Cláudia Santos.
 

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