PORTO ALEGRE – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) prendeu nesta quarta-feira oito pessoas em cinco cidades gaúchas suspeitas de terem adulterado e contaminado com formol entre 10 milhões e 15 milhões de litros de leite. O formol adicionado ao produto pode causar câncer, segundo o MP. Do total de leite adulterado, oito lotes foram identificados e estão sendo retirados das gôndolas dos supermercados. Os lotes somam 1,56 milhão de litros.
As análises realizadas em conjunto com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados por quatro empresas do Rio Grande do Sul: Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida. O MP confirmou que lotes dessas indústrias foram enviados para mercados de São Paulo e do Paraná, onde as análises não apontaram contaminação.
A adulteração, que vinha sendo investigada há um ano, iniciava nas cinco transportadoras do produto in natura investigadas pelo MP e incluía a adição de 10 litros de água para cada 90 litros de leite, aumentando o volume levado às indústrias. Como a água afeta a qualidade nutricional do leite, os transportadores adicionavam ureia para mascarar a fraude.
O promotor Mauro Rockembach, um dos responsáveis pela Operação Leite Compen$ado, admitiu que a maior parte do produto contaminado deve ter sido consumido pela população.
— A chance é enorme. Como o leite vinha sendo adulterado diariamente, não há como saber a quantidade exata nem quanto produto chegou ao mercado. Só sabemos que chegou — disse Rockembach.
O volume de leite fraudado estimado pelo Ministério Público se baseou na quantidade de ureia adquirida pelas empresas. Segundo a Receita estadual, os suspeitos compraram mais de 100 toneladas do produto entre abril do ano passado e abril deste ano. Na operação desta quarta-feira, apenas três toneladas de ureia foram apreendidas. O lucro com a fraude foi estimado em R$ 9,5 milhões.
— Ouso dizer que esse crime é mais grave que o tráfico de drogas, pois o traficante vende para quem quer comprar o tóxico. Na adulteração do leite, o produto é entregue ao consumidor, que não tem nenhum conhecimento prévio sobre a situação do produto —avaliou.
Foram presos e encaminhados ao presídio estadual de Espumoso João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi e Daniel Riet Villanova. Eles foram detidos nas cidades de Ibirubá, Selbach e Tapera. Já Leandro Vicenzi, de Guaporé, ficará recolhido no presídio estadual da cidade. Rosilei Geller e Natália Junges, também investigadas, foram ouvidas e liberadas.
Na ação, foram apreendidos pelo MP R$ 100 mil em dinheiro, uma régua com a fórmula utilizada para medir a mistura adicionada ao leite, revólveres e pistolas com munição, soda cáustica, corantes, coagulantes líquidos e emulsão para obtenção de consistência, entre outros produtos e documentos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul suspendeu todas as atividades industriais e de comercialização do laticínio Latvida, localizado em Estrela e que teve um lote identificado com contaminação. No dia 1º de abril, a secretaria já havia interditado a linha de produção da Latvida do produto que estava sob investigação do MP – os leites da linha UHT Desnatado. No dia 22, um lote de 600 mil litros do produto proibido foi flagrado pelos fiscais sendo despachado para comercialização.
Por meio de nota, a Latvida afirma que retirou do mercado o lote apontado pelo MP e se colocou à disposição para esclarecimentos. A Vonpar, que detém a marca Mu-Mu, justificou também por meio de nota que a investigação se limitou aos postos de resfriamento, “antes da entrada do leite na fábrica”. A Italac, que igualmente se manifestou por nota, disse que o problema “é pontual” e que os lotes apontados pelo MP na fraude já foram recolhidos. A Líder informou que o lote de leite produzido em 17 de dezembro de 2012 em Tapejara, mencionado na investigação do MP-RS, foi totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano, "tão logo a companhia tomou conhecimento da possibilidade de existir um problema de qualidade no lote."
As cinco transportadoras são acusadas pelo MP de praticarem crime de corrupção de produto alimentício, que é equiparado aos crimes hediondos pelo Código Penal. O MP avaliou que os suspeitos, se forem condenados, podem pagar penas de prisão que vão de quatro a oito anos. No caso do núcleo de Ibirubá, onde foi identificada formação de quadrilha por três transportadoras, a pena pode ser acrescida de mais um ano.
No âmbito administrativo, as punições também são leves. O coordenador de Inspeção do Ministério a Agricultura, Alexandre Campos, disse que as transportadoras serão autuadas e receberão multa de R$ 15 mil. Ele também responsabilizou as indústrias, porque não houve fiscalização para detectar a presença de formol no leite.
— As indústrias têm responsabilidade pelo transporte, que faz parte da cadeia produtiva do leite. A multa é baixa porque geralmente esse tipo de fraude é apenas econômica, sem risco à saúde. Quando isso ocorre, a legislação de fato nos limita — disse.
Os lotes adulterados, segundo o MP do Rio Grande do Sul são:
Italac Integral: lotes L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1;
Italac Semidesnatado: lote L12KM1;
Líder UHT Integral: lote TAP1MB;
Mumu UHT Integral: lote 3ARC;
Latvida UHT Desnatado, com fabricação em 16 de fevereiro de 2013 e validade até 16 de junho de 2013. (Flávio Ilha)
As análises realizadas em conjunto com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados por quatro empresas do Rio Grande do Sul: Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida. O MP confirmou que lotes dessas indústrias foram enviados para mercados de São Paulo e do Paraná, onde as análises não apontaram contaminação.
A adulteração, que vinha sendo investigada há um ano, iniciava nas cinco transportadoras do produto in natura investigadas pelo MP e incluía a adição de 10 litros de água para cada 90 litros de leite, aumentando o volume levado às indústrias. Como a água afeta a qualidade nutricional do leite, os transportadores adicionavam ureia para mascarar a fraude.
O promotor Mauro Rockembach, um dos responsáveis pela Operação Leite Compen$ado, admitiu que a maior parte do produto contaminado deve ter sido consumido pela população.
— A chance é enorme. Como o leite vinha sendo adulterado diariamente, não há como saber a quantidade exata nem quanto produto chegou ao mercado. Só sabemos que chegou — disse Rockembach.
O volume de leite fraudado estimado pelo Ministério Público se baseou na quantidade de ureia adquirida pelas empresas. Segundo a Receita estadual, os suspeitos compraram mais de 100 toneladas do produto entre abril do ano passado e abril deste ano. Na operação desta quarta-feira, apenas três toneladas de ureia foram apreendidas. O lucro com a fraude foi estimado em R$ 9,5 milhões.
— Ouso dizer que esse crime é mais grave que o tráfico de drogas, pois o traficante vende para quem quer comprar o tóxico. Na adulteração do leite, o produto é entregue ao consumidor, que não tem nenhum conhecimento prévio sobre a situação do produto —avaliou.
Foram presos e encaminhados ao presídio estadual de Espumoso João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi e Daniel Riet Villanova. Eles foram detidos nas cidades de Ibirubá, Selbach e Tapera. Já Leandro Vicenzi, de Guaporé, ficará recolhido no presídio estadual da cidade. Rosilei Geller e Natália Junges, também investigadas, foram ouvidas e liberadas.
Na ação, foram apreendidos pelo MP R$ 100 mil em dinheiro, uma régua com a fórmula utilizada para medir a mistura adicionada ao leite, revólveres e pistolas com munição, soda cáustica, corantes, coagulantes líquidos e emulsão para obtenção de consistência, entre outros produtos e documentos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul suspendeu todas as atividades industriais e de comercialização do laticínio Latvida, localizado em Estrela e que teve um lote identificado com contaminação. No dia 1º de abril, a secretaria já havia interditado a linha de produção da Latvida do produto que estava sob investigação do MP – os leites da linha UHT Desnatado. No dia 22, um lote de 600 mil litros do produto proibido foi flagrado pelos fiscais sendo despachado para comercialização.
Por meio de nota, a Latvida afirma que retirou do mercado o lote apontado pelo MP e se colocou à disposição para esclarecimentos. A Vonpar, que detém a marca Mu-Mu, justificou também por meio de nota que a investigação se limitou aos postos de resfriamento, “antes da entrada do leite na fábrica”. A Italac, que igualmente se manifestou por nota, disse que o problema “é pontual” e que os lotes apontados pelo MP na fraude já foram recolhidos. A Líder informou que o lote de leite produzido em 17 de dezembro de 2012 em Tapejara, mencionado na investigação do MP-RS, foi totalmente retirado do mercado em fevereiro deste ano, "tão logo a companhia tomou conhecimento da possibilidade de existir um problema de qualidade no lote."
As cinco transportadoras são acusadas pelo MP de praticarem crime de corrupção de produto alimentício, que é equiparado aos crimes hediondos pelo Código Penal. O MP avaliou que os suspeitos, se forem condenados, podem pagar penas de prisão que vão de quatro a oito anos. No caso do núcleo de Ibirubá, onde foi identificada formação de quadrilha por três transportadoras, a pena pode ser acrescida de mais um ano.
No âmbito administrativo, as punições também são leves. O coordenador de Inspeção do Ministério a Agricultura, Alexandre Campos, disse que as transportadoras serão autuadas e receberão multa de R$ 15 mil. Ele também responsabilizou as indústrias, porque não houve fiscalização para detectar a presença de formol no leite.
— As indústrias têm responsabilidade pelo transporte, que faz parte da cadeia produtiva do leite. A multa é baixa porque geralmente esse tipo de fraude é apenas econômica, sem risco à saúde. Quando isso ocorre, a legislação de fato nos limita — disse.
Os lotes adulterados, segundo o MP do Rio Grande do Sul são:
Italac Integral: lotes L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1;
Italac Semidesnatado: lote L12KM1;
Líder UHT Integral: lote TAP1MB;
Mumu UHT Integral: lote 3ARC;
Latvida UHT Desnatado, com fabricação em 16 de fevereiro de 2013 e validade até 16 de junho de 2013. (Flávio Ilha)
Fonte: O Globo
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