Images Plantão garante orientação jurídica

Para receber e dar seguimento às demandas envolvendo violações dos direitos humanos e direitos do consumidor durante a Copa do Mundo em Fortaleza, os órgãos de defesa e assistência jurídica estaduais preparam esquemas de atendimento em pontos estratégicos ao longo do evento. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e Procon Fortaleza estarão de plantão em todos os dias do Mundial, dentro e fora dos estádios, no intuito de auxiliar a população e turistas que necessitem prestar queixas contra quaisquer tipos de desrespeito.

Distribuídos em delegacias, juizados e outros postos, 50 defensores públicos de diversas áreas devem acompanhar as questões relacionadas aos direitos humanos.

Os plantões serão realizados em oito locais. Haverá defensores na 16º Distrito Policial, na Delegacia do Turista, no entorno das Fan Fests, e no Juizado do Torcedor, dentro do estádio. O atendimento terá início horas antes do início das disputas. Também estarão presentes equipes nas 6ª, 11ª, 12ª e 19ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (UJECC), localizadas, respectivamente, nos bairros Messejana, Tancredo Neves, Aldeota e Itaperi. Além desses pontos, funcionarão o Núcleo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, o Núcleo de Habitação e Moradia, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas e a própria sede da DPG-CE.

O atendimento ao consumidor vítima de casos de abuso por empresas contarão com reforço do Decon-CE e do Procon Fortaleza. O órgão estadual instalou, ontem, um guichê na Avenida Beira-Mar para dar apoio e oferecer informações.

Fora isso, excepcionalmente no Mundial, o espaço do Decon já existente no aeroporto atenderá não só as reclamações referentes ao equipamento e a companhias aéreas, mas qualquer tipo de demanda. No local, que estará aberto 24 horas por dia, haverá um profissional bilíngue.

Já o Procon Fortaleza atuará, a partir de amanhã, com uma unidade móvel no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé e com um balcão de atendimento no Mercado Central. Conforme a assessoria do órgão, todos os serviços ofertados na sede da instituição poderão ser realizados nos postos especiais.

As informações são do Diário do Nordeste